Processo 93448/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 17:12
Autuado em 25/02/2013 17:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2163/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2163/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2015 Acórdão   2163/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ALVARO DE FREITAS NETTO
Gestor ordenador das despesas FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LOANDA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335204/14
10/04/2014 14:07 do Protocolo 327520/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2163/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2034/2015
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 447/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 09:20 DP  
12/06/2015 09:17 DEX Informação nº 3938/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Acórdão nº 2163/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2015 -
29/04/2015 15:50 GCIZL  
27/04/2015 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2034/2015 -
22/04/2015 16:50 SMPjTC Parecer nº 5094/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
14/04/2014 12:17 DAT Instrução nº 970/2015 - CÓD.:
12/03/2014 12:08 DP  
26/02/2013 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 447/2014 -
26/02/2013 17:44 DAT Instrução nº 2417/2014 -
25/02/2013 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2013 -

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